Sistema Tarifário

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 de JULHO de 2023

1. Uso como gás combustível para fim Industrial – Tabela em Cascata

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
ATÉ 1.000 M³/DIA	R$ 2,7986	R$ 3,8549
DE 1.001 A 5.000 M³/DIA	R$ 2,7202	R$ 3,7469
DE 5.001 A 10.000 M³/DIA	R$ 2,6348	R$ 3,6292
DE 10.001 A 25.000 M³/DIA	R$ 2,5557	R$ 3,5202
DE 25.001 A 50.000 M³/DIA	R$ 2,4547	R$ 3,3811
DE 50.001 A 100.000 M³/DIA	R$ 2,3497	R$ 3,2365
DE 100.001 A 200.000 M³/DIA	R$ 2,2035	R$ 3,0351
DE 200.001 A 400.000 M³/DIA	R$ 2,0570	R$ 2,8334
ACIMA DE 400.000 M³/DIA	R$ 1,9922	R$ 2,7441

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 20% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

OBS 2: No período de 01/04/2023 a 31/12/2023, ficará marjorada a alíquota de ICMS de 18% para 20%, conforme a Lei Estadual nº 11.314, de 23/12/2022 e o Decreto Estadual nº 32.542, de 24/03/2023.

2. Uso como gás combustível para fim Industrial – Tabela, em cascata, para o Gás com ICMS Incentivado para as empresas detentoras do regime especial, conforme o Decreto nº 31.280 de 16/02/2022.

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
Até 1.000 m³/dia	R$ 2,7986	R$ 3,5044
De 1.001 a 5.000 m³/dia	R$ 2,7202	R$ 3,4062
De 5.001 a 10.000 m³/dia	R$ 2,6348	R$ 3,2993
De 10.001 a 25.000 m³/dia	R$ 2,5557	R$ 3,2002
De 25.001 a 50.000 m³/dia	R$ 2,4547	R$ 3,0738
De 50.001 a 100.000 m³/dia	R$ 2,3497	R$ 2,9423
De 100.001 a 200.000 m³/dia	R$ 2,2035	R$ 2,7592
De 200.001 a 400.000 m³/dia	R$ 2,0570	R$ 2,5758
Acima de 400.000 m³/dia	R$ 1,9922	R$ 2,4947

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 12% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

3. Uso como gás combustível para fim de Geração em Ponta, de Geração de Emergência, de Cogeração e/ou Climatização - Tabela em Cascata

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
Até 1.000 m³/dia	R$ 2,7986	R$ 3,8549
De 1.001 a 5.000 m³/dia	R$ 2,7202	R$ 3,7469
De 5.001 a 10.000 m³/dia	R$ 2,6348	R$ 3,6292
De 10.001 a 25.000 m³/dia	R$ 2,5557	R$ 3,5202
De 25.001 a 50.000 m³/dia	R$ 2,4547	R$ 3,3811
De 50.001 a 100.000 m³/dia	R$ 2,3497	R$ 3,2365
De 100.001 a 200.000 m³/dia	R$ 2,2035	R$ 3,0351
De 200.001 a 400.000 m³/dia	R$ 2,0570	R$ 2,8334
Acima de 400.000 m³/dia	R$ 1,9922	R$ 2,7441

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 20% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

OBS 2: Condições comuns às três tabelas em cascata para os segmentos Industrial, Industrial com ICMS Incentivado e de Geração em Ponta, de Geração de Emergência, de Cogeração e/ou Climatização:

a) os valores semanalmente devidos pelos consumidores serão determinados pelo consumo médio diário, calculado a partir do consumo semanal medido, aplicado faixa a faixa, mediante a multiplicação do volume contido nos limites de cada uma delas, pela tarifa correspondente; e

b) o valor semanalmente devido corresponderá à soma dos valores obtidos na forma da alínea anterior.

OBS 3: No período de 01/04/2023 a 31/12/2023, ficará majorada a alíquota de ICMS de 18% para 20%, conforme a Lei Estadual nº 11.314, de 23/12/2022 e o Decreto Estadual nº 32.542, de 24/03/2023.

4. Uso como gás combustível para fim Residencial: R$ 3,9597/m³

Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
R$ 3,9597	R$ 5,4541

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 20% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

OBS 2: No período de 01/04/2023 a 31/12/2023, ficará marjorada a alíquota de ICMS de 18% para 20%, conforme a Lei Estadual nº 11.314, de 23/12/2022 e o Decreto Estadual nº 32.542, de 24/03/2023.

5. Uso como gás combustível para fim Comercial - Tabela em Cascata:

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$	Tarifa com imposto em R$
Tarifa Fixa para Consumo Mínimo (0 a 16 m³/mês)	R$ 68,2677	R$ 94,0340

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
De 17 a 150 m³/mês	R$ 4,2668	R$ 5,8771
De 151 a 450 m³/mês	R$ 3,5721	R$ 4,9202
De 451 a 3.000 m³/mês	R$ 3,1389	R$ 4,3235
De 3.001 a 15.000 m³/mês	R$ 2,9287	R$ 4,0340
Acima de 15.000 m³/mês	R$ 2,8628	R$ 3,9433

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 20% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

OBS 2: Condições comuns à tabela em cascata para o segmento comercial:

a) os valores devidos pelos consumidores serão determinados pelo consumo mensal, aplicado faixa a faixa, mediante a multiplicação do volume contido nos limites de cada uma delas pela tarifa correspondente; e

b) o valor mensal devido correspondente à soma dos valores obtidos na forma de alínea anterior.

OBS 3: No período de 01/04/2023 a 31/12/2023, ficará marjorada a alíquota de ICMS de 18% para 20%, conforme a Lei Estadual nº 11.314, de 23/12/2022 e o Decreto Estadual nº 32.542, de 24/03/2023.

6. Uso como gás comprimido: R$ 2,2108/m³ (GNC)

Tarifa sem impostos(R$/m³)	Tarifa com PIS e COFINS(*) (R$/m³)
R$ 2,2108	R$ 2,4361

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 9,25% (PIS/COFINS).

OBS 2: (*) A partir de 01/10/2022, em razão do Decreto Estadual nº 31.941 de 16/09/2022, o ICMS para o segmento GNC será diferido.

7. Os preços de gás natural estão referenciados a pressão absoluta de 1 atm (1,033 kgf/cm²), temperatura de 20º Celsius e poder calorífico superior a 9.400 kcal/m³.

1. Uso como gás automotivo: R$ 2,3969/m³ (GNV). - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 de AGOSTO de 2023

Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com ICMS(**)(R$/m³)	Tarifa com ICMS e ICMS Substituto(*) (R$/m³)
R$ 2,3969	R$ 3,3015	R$ 3,5472

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 20% (ICMS) e 0% (PIS/COFINS).

OBS 2: (*) Tarifa sujeita a alteração em conformidade com o reajuste do preço médio ponderado final (PMPF) via ATO COTEPE, base para o cálculo da parcela de ICMS para o segmento GNV.

OBS 3: (**) No período de 01/03/2023 a 30/06/2023, ficará reduzida a alíquota de PIS/COFINS de 9,25% para 0% para o segmento veicular, conforme a Medida Provisória nº 1.163, de 28/02/2023.

OBS 4: No período de 01/04/2023 a 31/12/2023, ficará marjorada a alíquota de ICMS de 18% para 20%, conforme a Lei Estadual nº 11.314, de 23/12/2022 e o Decreto Estadual nº 32.542, de 24/03/2023.

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2. Os preços de gás natural estão referenciados a pressão absoluta de 1 atm (1,033 kgf/cm²), temperatura de 20° Celsius e poder calorífico superior a 9.400 kcal/m³.

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Histórico do sistema tarifário

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